Por Maria José de Melo
PARTE I – MEIO AMBIENTE
São as águas de outono transbordando o Guaíba
É a promessa de vida do teu capitalismo.
Maria José de Melo, julho de 2024.
O Relatório Brundtland elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1987 – Our Common Future (Nosso Futuro Comum) – apresentou a incompatibilidade entre o desenvolvimento sustentável e os padrões de produção e consumo, trazendo à tona, mais uma vez, a necessidade de uma nova relação ser humano – meio ambiente. O problema é que esse relatório não sugere a estagnação do crescimento econômico, mas sim a conciliação com as questões ambientais e sociais. Ou seja, as grandes potências imperialistas criaram um documento enfatizando os problemas ambientais, como aquecimento global e a destruição da camada de ozônio (conceitos novos para a época), e expressando preocupação em relação ao fato de a velocidade das mudanças serem mais rápidas do que a capacidade de nossas habilidades de avaliar e propor soluções.
Será mesmo que não temos capacidade de solucionar esse problema?
Partindo desses apontamentos, traremos algumas reflexões acerca das raízes materiais do processo de alterações climáticas, os quais são os elementos constitutivos para se entender a catástrofe e os impactos que este ano o estado do Rio Grande do Sul vivencia.
O que é Meio Ambiente?
De forma súbita, se você perguntar ao seu vizinho ou colega de trabalho “o que é Meio Ambiente?”, são grandes as chances de ouvir como respostas: “camada de ozônio”, “não jogar lixo no rio”, “plantar árvores”, “fauna e flora” ou “floresta Amazônica”. Isso se tiver a sorte da pessoa questionada chegar a essa conclusão. O Meio Ambiente pode parecer algo abstrato, aquilo distante de nós. Ser meramente uma atitude individualista. Pois bem, o Meio Ambiente não é isso ou não somente isso.
A maior parte da população brasileira não sabe o que fazer com os alertas sobre o aquecimento global, tampouco sobre como agir diante desses fatos. Por isso, é urgente que criemos mais espaços de interlocução e ampliemos os já existentes para tratar sobre as reais causas da problemática ambiental. Implementar as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental para que cada cidadão possa exercer a cidadania ambiental. Essa responsabilidade não é somente do poder público. Quem mais precisa de informação e de conhecimento não segue páginas de defesa ambiental, tampouco de proteção animal, nas redes sociais.
Do mesmo modo, há um desconhecimento sobre o conceito de Meio Ambiente, há também desinformação total acerca das responsabilidades das esferas federal, estadual e municipal em matéria ambiental. Não é tão simples saber ao certo como reivindicar algo que não se entende o que seja na prática. Quem faz o que? De quem cobrar? Como cobrar? De um lado, os cientistas parecem falar apenas para as paredes das universidades, de outro, os políticos negacionistas alegam “teoria da conspiração” quando se fala em proteção ambiental.
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981), no Art. 3º, Meio Ambiente é assim definido: “I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Trago essa passagem para ressaltar que, do ponto de vista da particularidade brasileira, é possível perceber que há pessoas as quais não conseguem entender ou perceber que somos todos nós – os seres vivos de modo geral – a própria natureza, ou seja, o Meio Ambiente. O analfabetismo ambiental no Brasil é imenso... Não pense que é analfabeto ambiental apenas aquela pessoa que joga lixo na rua ou no rio. Poderíamos dizer que se trata daquela pessoa que não possui certa instrução, mas também aquela em que há ausência de “vontade do conhecimento”, vontade de aprender algo realmente útil e de extrema importância para o nosso próprio bem-estar. Portanto, o analfabetismo ambiental compreende desde aqueles que não tiveram ou não têm acesso ao conhecimento, quanto aos que não buscaram ou não buscam entender que somos parte integrante do meio ambiente. Tudo isso é muito grave e atual. Precisamos cobrar ações efetivas dos governantes, mas também é preciso ter mais interesse para entender o nosso verdadeiro papel como cidadãos.
O Licenciamento Ambiental parece mais uma ficção científica, quando deveria ser realidade. Diante da situação alarmante sobre o Meio Ambiente, não dá mais para ficar defendendo atitudes individualistas, pontuais, tais como apagar a luz, fechar as torneiras, fazer compoteiras caseiras, petições virtuais, e tirar fotos com crianças plantando mudas, entre outras. Essas ações são importantes e possuem seus efeitos positivos, especialmente do ponto de vista pedagógico. Mas são insuficientes do ponto de vista de resultados concretos e realmente eficazes.
O ALERTA ESTÁ VERMELHO!
AGORA, PRECISAMOS DE MAIS ATITUDE.
Portanto, é preciso reconhecer que a romantização do problema tem criado ainda mais obstáculos para avançarmos em outras direções reais e concretas de solucionar questões tais como aquelas aqui tratadas. Os que monopolizam a riqueza, degradam o meio ambiente, utilizando instrumentos e estruturas capitalistas já consolidadas, mas em desfavor do meio ambiente. A questão ambiental não é moda, é um assunto que precisa ser debatido, levando-se em consideração as questões econômicas, sociais e políticas, a fim de que a crítica e os apontamentos de possibilidades não fiquem apenas no plano superficial e fatalista.